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BIOGEN - APLICATIVO MY SMA CHECKER

TERMOS DE USO

LEIA ESTES TERMOS DE USO (“TERMOS”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O APLICATIVO SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (MY SMA CHECKER). AO MARCAR A CAIXA DE SELEÇÃO CORRESPONDENTE DURANTE A CRIAÇÃO DA CONTA NO APLICATIVO, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E COM O AVISO DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO DO APLICATIVO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ALGUM DESTES TERMOS, NÃO ACESSE OU UTILIZE O MY SMA CHECKER.

Estes Termos constituem um acordo entre a Biogen Inc. e suas afiliadas (coletivamente, “Biogen”, “nós” ou “nosso”) e você. Recomendamos que imprima uma cópia destes Termos para seus registros.

Termos Adicionais. Certos serviços oferecidos por meio do aplicativo MY SMA CHECKER podem estar sujeitos a termos e condições adicionais apresentados em conjunto. Você deve concordar com esses termos adicionais antes de usar tais serviços. Estes Termos e quaisquer termos adicionais se aplicarão igualmente. Em caso de inconsistência irreconciliável entre quaisquer termos adicionais e estes Termos, os termos adicionais prevalecerão.

ALTERAÇÃO NOS TERMOS

A Biogen pode modificar o MY SMA CHECKER, estes Termos ou outras regras que regem seu uso a qualquer momento. As modificações serão publicadas dentro do aplicativo, então verifique os Termos sempre que utilizá-lo.

Ao continuar a usar o aplicativo após essas mudanças serem publicadas, você concorda com as alterações. Todas as mudanças entram em vigor assim que são publicadas e se aplicam ao seu acesso e uso do MY SMA CHECKER a partir de então.

Se essas modificações impactarem dados pessoais, será necessário um novo consentimento antes que você possa continuar a acessar o aplicativo.

OBSERVE QUE ESTES TERMOS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ.

ESCOPO DE USO

O aplicativo MY SMA CHECKER é de propriedade da Biogen e licenciado para você exclusivamente para uso pessoal e não comercial. A Biogen convida você a visualizar, usar e baixar o aplicativo apenas para fins informativos. Exceto conforme previsto nestes Termos, você não pode copiar, distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar obras derivadas ou explorar qualquer parte do aplicativo. Você entende que a Biogen pode descontinuar, alterar ou restringir o uso do aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela Biogen.

USUÁRIOS E CONTAS

O MY SMA CHECKER não é destinado a menores de 14 anos. VOCÊ DEVE TER PELO MENOS 14 ANOS PARA ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO. Ao acessar, usar e/ou enviar informações por meio do aplicativo, você declara que tem pelo menos 14 anos

Você poderá precisar criar e registrar uma conta para usar determinados serviços no aplicativo. Ao criar uma conta, você concorda em:

  1. criar apenas uma conta;

  2. fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo(a);

  3. manter suas informações atualizadas e precisas;

  4. manter a senha da sua conta confidencial e não a compartilhar com outras pessoas; e

  5. notificar a Biogen se descobrir ou suspeitar que sua conta foi invadida ou teve a segurança comprometida.

Você também concorda em se responsabilizar por todas as atividades realizadas em sua conta e aceita todos os riscos por uso não autorizado dela.

Você é responsável por obter os equipamentos e serviços necessários para acessar o aplicativo. Não garantimos que o aplicativo seja acessível em todos os dispositivos ou com qualquer plano de serviço.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de encerrar seu acesso ao aplicativo ou a qualquer componente dele, impedir o uso futuro e excluir sua conta e informações relacionadas. Qualquer obrigação ou responsabilidade incorrida antes da rescisão continuará válida.

USO RESPONSÁVEL

Você poderá usar o aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não poderá:

  1. Usá-lo para qualquer propósito ilegal ou proibido;

  2. Causar danos a qualquer pessoa ou entidade;

  3. Interferir com o funcionamento adequado do aplicativo;

  4. Fazer upload, postar ou transmitir qualquer material ilegal, difamatório, obsceno, abusivo ou que infrinja direitos de terceiros (a critério exclusivo da Biogen).

VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E ISENTAR A BIOGEN E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E PARCEIROS DE QUALQUER RECLAMAÇÃO, AÇÃO OU DEMANDA RESULTANTE DO USO DO APLICATIVO EM VIOLAÇÃO À LEI OU A ESTES TERMOS.

Disponibilização do Aplicativo

Você reconhece que o aplicativo ou suas funcionalidades podem mudar com o tempo, sem aviso prévio. Qualquer novo recurso estará sujeito a estes Termos.

Caso tais alterações envolvam dados pessoais, será necessário novo consentimento.

A Biogen pode, a seu critério exclusivo, interromper (temporária ou permanentemente) a disponibilidade do aplicativo ou parte dele, sem aviso ou responsabilidade. Você pode parar de usar o aplicativo a qualquer momento, sem necessidade de aviso.

Se seu acesso for desabilitado, você poderá ser impedido de acessar detalhes da sua conta ou conteúdo armazenado.

Termos adicionais relacionados ao uso móvel:

  1. Você é o único responsável por taxas de dados e mensagens cobradas por seu provedor;

  2. O serviço pode não estar disponível em todas as áreas e pode sofrer alterações;

  3. Termos adicionais podem ser aplicáveis conforme seu dispositivo móvel.

ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O uso do aplicativo é por sua conta e risco. A Biogen não garante a precisão, confiabilidade ou disponibilidade do aplicativo. Até o limite permitido por lei, todas as garantias implícitas são rejeitadas.

A Biogen não garante que o aplicativo será seguro, ininterrupto ou livre de erros, vírus ou atrasos. Também não garante correção de falhas mesmo quando ciente delas.

Embora o conteúdo seja atualizado periodicamente, a Biogen não tem obrigação de manter as informações atualizadas. Cabe ao usuário verificar a precisão das informações.

Até o limite permitido por lei, a Biogen não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo.

DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

Salvo indicação em contrário, todos os materiais no aplicativo são protegidos por direitos autorais e outras propriedades intelectuais da Biogen ou licenciadores. Nenhum conteúdo pode ser copiado, modificado, postado ou distribuído sem autorização escrita, exceto para uso pessoal e não comercial.

Nada nestes Termos concede licença ou direito de uso de propriedade intelectual da Biogen ou terceiros. O uso não autorizado de marcas ou logotipos da Biogen pode violar leis aplicáveis.

Você não pode remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas presentes no aplicativo. Todos os direitos não concedidos estão reservados.

COMENTÁRIOS E ENVIO DE CONTEÚDOS

Não aceitamos ideias não solicitadas. Caso envie materiais à Biogen pelo aplicativo, você concede à Biogen uma licença global, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir tal material, incluindo identificação pessoal (nome, imagem, voz etc.), renunciando a quaisquer "direitos morais".

LEI APLICÁVEL E LOCALIZAÇÃO

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem referência à sua escolha de regras de lei.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A omissão da Biogen em aplicar qualquer cláusula não constitui renúncia de direito. Apenas um documento assinado por representante autorizado pode ter efeito legal.

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Estes Termos obrigam e beneficiam sucessores e cessionários. A Biogen pode ceder estes Termos sem sua permissão; você não poderá ceder sem consentimento prévio por escrito.

VIOLAÇÕES E POLÍTICAS ADICIONAIS

A Biogen se reserva o direito de buscar todos os recursos legais por violações destes Termos, incluindo bloqueio de acesso ao aplicativo.

DÚVIDAS?

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o responsável listado na seção “Fale Conosco” do aplicativo.