BIOGEN - APLICATIVO MY SMA CHECKER

AVISO DE PRIVACIDADE

Escopo deste Aviso de Privacidade.

A Biogen, Inc., localizada em 225 Binney Street, Cambridge, MA 02142, EUA (“Biogen” ou “nós”), desenvolveu o aplicativo My SMA Checker para oferecer suporte a pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (“AME”). Este Aviso de Privacidade descreve quais “Dados Pessoais” (qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável) precisamos coletar no aplicativo, qual a finalidade da coleta, como os Dados Pessoais serão utilizamos, bem como seus direitos em relação a essa coleta e uso. Você não é obrigado a fornecer essas informações, mas, se optar por não o fazer, não poderá utilizar o aplicativo, pois ele depende de certas informações básicas para funcionar corretamente conforme finalidades abaixo descritas. Se desejar continuar, leia atentamente este aviso e forneça seu consentimento marcando a caixa apropriada no aplicativo.

Ao utilizar o aplicativo, você entende que coletaremos e usaremos seus Dados Pessoais nas formas descritas nesta Aviso de Privacidade, tendo por base a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei n°13.709/18.

Informações que coletamos e como as utilizamos.

Os recursos disponíveis no aplicativo coletam diferentes tipos de dados pessoais, dependendo de como você os utiliza.

Cadastro no aplicativo. Se você optar por utilizar o aplicativo, será necessário criar uma conta e um perfil de usuário. Coletaremos os seguintes Dados Pessoais para cadastro no aplicativo durante o seu registro: (a) nome; endereço de e-mail e senha; e (b) sua seleção de rastreadores-padrão que se aplicam à sua condição e sua seleção de rastreadores personalizados. Em seguida, atribuímos um número de registro exclusivo.

Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades: (a) criar e gerenciar sua conta (b) personalizar sua experiência e fornecer informações conforme seu perfil; e (c) fornecer suporte técnico e administrativo local, quando necessário.

Diário de AME. Após o cadastro, se você utilizar a funcionalidade de diário do aplicativo, será possível acompanhar a evolução dos seus sintomas relacionados à AME (Atrofia Muscular Espinhal) ao longo do tempo. Isso envolve o registro de informações sobre saúde, que são considerados dados sensíveis (como humor, sintomas, condicionamento físico e atividade física), além de preferências, detalhes de consultas médicas e anotações que podem conter dados pessoais sensíveis.

Coletaremos os seus dados sensíveis para que você possa utilizar a funcionalidade de diário no aplicativo.

Consultas médicas. O diário do aplicativo também permite que você gerencie consultas médicas. Caso opte por ativar, o aplicativo poderá enviar notificações para lembrar dessas consultas.

Relatórios. O aplicativo permite gerar relatórios com base no diário que podem ser compartilhados, por exemplo, com seu médico. Você pode selecionar quais informações serão incluídas no relatório, que será gerado em formato PDF e poderá ser compartilhado fora do aplicativo por e-mail, mensagem de texto ou aplicativos de mensagens. O compartilhamento do PDF gerado é de sua inteira responsabilidade.

Uso de tecnologias de análise. Ao utilizar os recursos descritos, podemos coletar automaticamente os seguintes dados, conforme permitido pelas configurações do seu dispositivo:

(a) Informações técnicas, como endereço IP, tipo e versão do navegador, ID do dispositivo, localização, fuso horário, sistema operacional, erros de download e tempos de resposta;
(b) Informações sobre o uso do aplicativo, como funcionalidades acessadas e frequência de uso.

Essa coleta permite personalizar sua experiência e enviar notificações (caso ativadas).

Compartilhamento de informações e transferências internacionais.

Prestadores de serviço. A Biogen contrata empresas para auxiliar na gestão de dados do aplicativo, incluindo: (a) hospedagem em nuvem e armazenamento de dados pessoais; (b) fornecimento de tecnologias analíticas.

Outras empresas do grupo Biogen.

A Biogen também pode compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do grupo Biogen para os fins descritos neste Aviso de Privacidade, incluindo a Biogen International GmbH, Neuhofstrasse 30, 6340 Baar, Suíça, e a afiliada local da Biogen em seu país. Se um terceiro adquirir total ou parcialmente os negócios ou ativos da Biogen, seus dados pessoais poderão ser divulgados em conexão com essa venda.

Farmacovigilância e exigências regulatórias.

A Biogen é legalmente obrigada a cumprir exigências regulatórias aplicáveis como empresa farmacêutica, incluindo o reporte de reações adversas aos seus produtos para monitorar a segurança de todos os medicamentos que comercializa (também conhecido como farmacovigilância ou obrigações de reporte de eventos adversos). A Biogen pode coletar, usar e divulgar seus dados pessoais a outras empresas do grupo Biogen e a terceiros quando considerar necessário para cumprir leis aplicáveis, proteger interesses vitais da Biogen ou de qualquer outra pessoa, ou quando necessário para exercer, estabelecer ou defender seus direitos legais. A Biogen deve cumprir obrigações legais relacionadas à segurança de medicamentos, como relatar reações adversas. Podemos coletar, usar e compartilhar seus dados com membros do grupo Biogen e terceiros, quando necessário, para cumprir a lei, proteger interesses vitais ou exercer direitos legais.

Proteção de seus dados.

As transferências mencionadas acima podem incluir países fora do Brasil. A Biogen toma medidas adequadas para garantir que seus dados estejam protegidos.

Nós implementamos salvaguardas razoáveis para prevenir perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de Informações Pessoais fornecidas ou coletadas por meio dos Sites. Infelizmente, nenhum sistema ou transmissão de dados online tem a garantia de ser 100% seguro, e você sempre deve tomar medidas de segurança apropriadas para proteger suas Informações Pessoais, inclusive assegurando-se de ter um software antivírus atualizado.

Armazenamento de informações pessoais.

Manteremos seus dados pessoais apenas enquanto forem necessários para os fins descritos e conforme permitido por lei. Quando não forem mais necessários, excluiremos ou anonimizaremos os dados.

Também reteremos suas informações pelo tempo necessário para estarmos em conformidade com as obrigações legais e com as melhores práticas de uma empresa farmacêutica responsável. Lembre-se de que temos o direito de coletar, tratar e manter seus dados pessoais para cumprirmos com as nossas obrigações legais.

Consentimento e retirada.

Como o aplicativo é voltado para pacientes com AME, processamos seus dados de saúde desde o momento do cadastro. Exigimos seu consentimento explícito para isso, conforme definido nesta Política. O consentimento é dado ao marcar a caixa durante o registro. Você pode retirá-lo a qualquer momento usando o recurso “Fale Conosco” do aplicativo. Ao retirar o consentimento, sua conta será excluída e o acesso ao aplicativo encerrado.

Seus direitos.

A Biogen segue estritamente as diretrizes e procedimentos da Lei Geral de Proteção Dados Brasileira (“LGPD”), Lei n°13.709/18. Garantimos a você o direito de saber quais dados pessoais coletamos sobre você, incluindo se será divulgado a terceiros. Não obstante, as empresas são também proibidas de retaliação ou discriminação contra consumidores por exercerem seus direitos pela LGPD.

Com base na LGPD, você tem os seguintes direitos com relação ao nosso uso e divulgação dos dados pessoais:

Direito de Confirmar a Existência de Tratamento. A qualquer momento, você tem o direito de confirmar se estamos tratando quaisquer informações pessoais relacionadas a você.
Direito de Acesso. Você tem o direito de solicitar a divulgação e fornecimento de acesso de uma forma clara, adequada e aparente das informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, tais como partes específicas dos dados pessoais que coletamos sobre você, junto com as categorias de fontes de onde foram coletadas, o objetivo deste tratamento, o período de armazenamento dos dados e as categorias de terceiros com quem compartilharemos suas informações pessoais.
Direito de Correção: Você tem o direito de ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que tenhamos em relação aos seus dados pessoais.
Direito ao Anonimato: Você tem o direito de ter seus dados tratados de uma forma que eles não consigam fazer uma associação, direta ou indireta, com você. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão sejam considerados desnecessários, excessivos ou processados em não conformidade com as disposições da LGPD.
Direito de Bloquear: Você tem o direito de solicitar que seus dados pessoais não sejam mais tratados. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão sejam considerados desnecessários, excessivos ou processados em não conformidade com as disposições da LGPD.
Direito de Excluir. Você tem o direito de solicitar que suas informações pessoais coletadas sejam excluídas. Isto é possível apenas em situações em que os dados pessoais em questão tenham sido coletados com seu consentimento ou se tais informações sejam consideradas desnecessárias, excessivas ou processadas em não conformidade com as disposições da LGPD. Observe, no entanto, que em certas situações não poderemos excluir seus dados pessoais, tais como: (i) os dados são necessários para concluir a transação para qual as informações pessoais foram coletadas; (ii) fornecer um bem ou serviço solicitado por você; (iii) para estar em conformidade com uma obrigação legal; (iv) assegurar nosso site, ou de outro modo usar suas informações previamente anonimizadas de forma legal.
Direito à Portabilidade (Transferência): Você tem o direito de receber seus próprios dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e que possa ser lido eletronicamente de uma forma que você possa transmitir a outro controlador.
Direito à Informação: Você tem o direito de ser informado, caso qualquer entidade pública ou privada tenha compartilhado seus dados pessoas e também ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências de tal negação.
Direito de Excluir (revogar o consentimento). Você tem o direito de solicitar, por meio de um procedimento gratuito e facilitado, que no momento em que você revogar seu consentimento, nós não podemos mais tratar quaisquer dados que antes eram consentidos.
Direito de Rever as Decisões com Base em Processamento Automatizado: Você tem o direito a acessar informações claras e adequadas referentes aos critérios e procedimentos usados para gerar uma decisão que foi feita exclusivamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais.

Iremos nos certificar de que você possa exercer quaisquer dos direitos descritos acimas em um procedimento gratuito e facilitado, ao entrar em contato com privacy@biogen.com.

Valorizamos a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, bem como respeitamos e seguimos as diretrizes estabelecidas pela LGPD. Portanto, se você exercer quaisquer dos seus direitos descritos acima, nós devemos, em primeiro lugar, verificar a sua identidade para garantir que você é a pessoa a qual coletamos as informações pessoais. Certifique-se de ter nos fornecido seu endereço de e-mail e nome corretos para garantir o manuseio correto da solicitação.

Observe que estes direitos se aplicam aos dados pessoais que controlamos ou compartilhamos, mesmo que utilizemos um prestador de serviço para coletar ou tratar as informações em nosso nome. Se tais informações forem transferidas a terceiros, como Prestadores de Serviço, eles serão notificados para realizar todas as ações necessárias para atender suas solicitações.

Privacidade de crianças.

O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos dados intencionalmente de crianças. Se descobrirmos que um menor se cadastrou e forneceu dados pessoais, esses dados serão excluídos e o acesso será bloqueado. Pais ou responsáveis devem nos contatar se identificarem tal situação.

Alterações nesta Política de Privacidade.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Caso haja mudanças relevantes, você será notificado. Recomendamos revisar esta página regularmente.

Contato com a Biogen.

A Biogen, Inc. é a responsável pelo tratamento dos dados. Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o uso de seus dados, utilize o recurso “Fale Conosco” do aplicativo ou envie um e-mail para privacy@biogen.com.

Data da última atualização

Outubro 2025